Contrato Nº 230/2024

Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com torre metálica, localizada no Morro da Cruz em Florianópolis/SC para instalação e funcionamento da estação radiodifusora dos canais da ALESC

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025 até 18/12/2026.
Registra-se a solicitação de reajuste apresentada pela contratada (1961546), nos termos do item "4.2" do Contrato Original (1949010) e da autorização pelo Diretor de Comunicação Social através do despacho (1961576).
O reajuste será formalizado por meio de termo de apostilamento, tão logo seja possível a apuração dos índices referentes ao período de dezembro/2024 a novembro/2025, com efeitos a contar de 16/12/2025.

Conceder reajuste, nos termos do item "4.2" e ''4.3'' da Cláusula Quarta do Contrato n° 230/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA., acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, cujo percentual foi de 4,461840 %