Contrato Nº 024/2022

Serviço de suporte e atualizações dos produtos Licenças “Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual, em 4 licenças.", e Oracle Database Enterprise 11GB Release 2, na modalidade usuário, em 25 licenças

O presente termo aditivo tem por finalidade alterar os Itens "8.4", "8.7" e "8.8" do Contrato Original, conforme pedido efetuado pelo Gestor do Contrato (0604753 e 0606229), bem como consoante foi aprovado pela Diretoria-Geral (0608644).

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2023 até 24/05/2024.

O presente termo tem por objeto conceder reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.2, do Contrato Original (0370152) e Autorizado no Despacho (1102517), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido de maio/2022 a abril/2023 (1142289), cujo índice equivale a 4,184710% (1143194 - 1143197).

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2024 até 24/05/2025, bem como reconhecer o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2" do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1155306), referente ao período compreendido de maio/2023 a abril/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2025 até 24/05/2026. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2" do Contrato Original e Autorizado no Despacho (​​​​​​​1605627), referente ao período compreendido de maio/2024 a abril/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

conceder reajuste ao Contrato nº 024/2022, autorizado no Despacho (1605627), nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2", com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 5,529730%, tendo como marco inicial de apuração a data de maio/2024 e como termo final abril/2025. Diante do percentual indicado no item 1.1, o valor global do contrato passa de R$ 179.004,50 (cento e setenta e nove mil quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 188.902,96 (cento e oitenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos)

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2026 até 24/05/2027.

Conceder reajuste, nos termos do item "6.2" da Cláusula Sexta do Contrato n° 024/2022, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de maio/2025 a abril/2026, cujo percentual foi de 4,391720 %, conforme demonstrado no documento nº (2306284); 1.1.1. Diante do exposto indicado no item “1.1” o valor total do contrato passará de R$ 188.902,96 (cento e oitenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos) para R$197.199,05 (cento e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 25/05/2026.