Contrato Nº 081/2024

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando à colaboração interinstitucional na área da saúde dos seus servidores e membros, com a criação de Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva e respectivos Planos de Ação (PA) e fluxos.

Constitui objeto do presente aditivo a alteração do acordo de cooperação técnica n. 81/2024 para: a) incluir o Ministério Público do Estado de Santa Catarina como partícipe; e b) alterar o texto da ementa, do preâmbulo, da cláusula terceira, inciso VII, e do Anexo I - Plano de Trabalho em razão da inclusão do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.