Nº 167/2024
O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. De Acordo com o interesse e a necessidade (oportunidade de conteúdo) da CONTRATANTE, poderão ser veiculadas inserções regionalmente, de forma assimétrica entre a CREDENCIADA de uma região/cidade e outra. A definição se dará a partir de critérios técnicos a serem registrados no documento que autoriza a veiculação, mas mantendo o número máximo de inserções/ano especificado neste Contrato.