Contrato Nº 002/2024

Termo de colaboração Vigente

Nº 002/2024

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ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL
CNPJ: 06.963.327/0001-45
Objeto

O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.

Valor
R$ 24.510,00
Modalidade
Serviços
Vigência
31/07/2024 - 30/07/2029
Aditivos (2)
Aditivo
Nº 02/2024-01
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Objeto

O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar a Taxa de Anuidade do Termo de Colaboração nº 002/2024; Diante do reajuste, o valor da anuidade passa de R$ 9.000 (nove mil reais) para R$ 12.000 (doze mil reais).

Valor
R$ 12.000,00
Vigência
24/03/2025 - 30/07/2029
Aditivo
Nº 02/2024-02
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Objeto

O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar a Taxa de Anuidade do Termo de Colaboração nº 002/2024. Diante do reajuste, o valor da anuidade passa de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais).

Valor
R$ 24.510,00
Vigência
25/05/2026 - 30/07/2029
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