Contrato Nº 002/2024

O presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas à prestação de serviço médico pericial efetuado pela Diretoria de Saúde do Servidor-DSAS, da Secretaria de Estado da Administração – SEA, aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abrangendo os serviços de avaliações periciais realizadas pela Coordenadoria de Perícia Médica vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor – DSAS.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2025 até 25/07/2026.