Apostilamento
Nº 03/2024-01
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Objeto
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade acrescentar o CNPJ da contratada na minuta do Contrato, de modo que:
Onde se lê:
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Doutor Jorge Luz Fontes n° 310, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88020-900, inscrita no CNPJ sob o nº 83.599.191/0001-87, neste ato representada pelo Diretor-Geral Alexandre Lencina Fagundes e pelo Gestor do InovaSC Dayan Gaultyer Schutz, doravante denominado CONTRATANTE, e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, situada à Rodovia Darly Santos, nº 4000, Galpão 01-B, Sala 10, Bairro Darly Santos, Vila Velha/ES doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por Roberto Márcio Nardes Mendes - Representante Legal, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 24.0.000000858-0 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 033/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Leia-se:
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Doutor Jorge Luz Fontes n° 310, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88020-900, inscrita no CNPJ sob o nº 83.599.191/0001-87, neste ato representada pelo Diretor-Geral Alexandre Lencina Fagundes e pelo Gestor do InovaSC Dayan Gaultyer Schutz, doravante denominado CONTRATANTE, e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0001-83, situada à Rodovia Darly Santos, nº 4000, Galpão 01-B, Sala 10, Bairro Darly Santos, Vila Velha/ES doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por Roberto Márcio Nardes Mendes - Representante Legal, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 24.0.000000858-0 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 033/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Vigência
24/01/2024 - 23/01/2025