Contrato Nº 006/2022

Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a manutenção dos procedimentos e operacionalização dos atos de concessão, elaboração da folha e o respectivo pagamento dos benefícios de pensão por morte do Poder Legislativo, pelo IPREV/SC, diante da necessidade de reestruturação e remodelamento da área de Recursos Humanos da ALESC.

A prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2025. Incluir o inciso "IV" a descrição da Cláusula Segunda, parágrafo primeiro.

Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.