Contrato Nº 057/2023

Constitui objeto do presente contrato de locação de uma sala comercial no imóvel localizado na rua Anita Garibaldi, 270 - Shopping Concórdia, sala 303 - Centro - Concórdia/SC, CEP: 89700-126, com área de 44,23 m², registrado na Prefeitura no Município de Concórdia na inscrição imobiliária nº 01.02.003.0019.030.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o endereço dos locadores, constante na Cláusula 1.2 do Contrato nº 057/2023.

Constitui objeto do aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período outubro/2023 a setembro/2024 cujo índice foi 4,424740% (1478755), haja vista a solicitação expressa da Contratada (1478595) e o deferimento exarado pela Diretoria-Geral (1479284).

Diante do acima exposto o valor mensal da locação passa de R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais), para R$ 1.743,89 (um mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) (1478755) e, o valor anual, passa R$ 20.040,00 (vinte mil quarenta reais), para R$ 20.926,68 (vinte mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).

O presente termo tem por finalidade operar a resilição do Contrato nº 057/2023, que tem por objeto a locação de uma sala comercial para servir de escritório de apoio a atividade deste Parlamentar, no imóvel localizado na rua Anita Garibaldi, 270 - Shopping Concórdia, sala 303 - Centro - Concórdia/SC, CEP: 89700-126, com área de 44,23 m², registrado na Prefeitura no Município de Concórdia na inscrição imobiliária nº 01.02.003.0019.030.