Contrato Nº 067/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van executiva (no mínimo 14 lugares), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina.

Acréscimo de 35 (trinta e cinco) diárias e 10.866 (dez mil, oitocentos e sessenta e seis) quilômetros rodados ao quantitativo máximo estabelecido no Contrato.

O presente termo aditivo tem por objeto:
- Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2024 até 18/10/2025.
- Remanejar o saldo do quantitativo de diárias e quilometragens
- Fica reconhecido o direito ao reajuste contratual, com efeitos a contar de 29/06/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 3,925950% no período de junho/2023 a maio/2024. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 153.413,13