Contrato Nº 055/2023

O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, por demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 até 18/09/2025, e conceder reajuste com base no índice no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado) acumulado em 4,498250%, tendo como marco inicial de apuração a data de agosto/2023 e como termo final julho/2024, com efeitos financeiros a contar de 30/08/2024

O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2025 até 18/09/2026; e reconhecer o direito ao reajuste anual do Contrato original, nos termos da Cláusula Terceira, itens 3.14, 3.15 e 3.16, o qual será aplicado mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, tendo como marco de apuração o período de agosto/2024 a julho/2025.

Conceder reajuste, nos termos do itens 3.14, 3.15 e 3.16 da Cláusula Terceira do Contrato n° 055/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220%. Diante do exposto, o valor total do contrato passará de R$ 11.068,80 (onze mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos) para R$ 11.644,80 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

O presente termo tem por finalidade formalizar a rescisão consensual do Contrato nº 055/2023, que tem por objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, conforme se extrai da manifestação da Contratada (2069685).