Contrato Nº 044/2023

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade acrescentar a sigla ao Item 1.2 do Contrato Original afim de retificar a razão social, conforme destacado abaixo:



Onde se lê:



1.2 — CREDENCIADA: EMPRESA PRODUTORA DE CONTEUDO MARAZUL LTDA (RÁDIO MARAZUL 97.1 FM), com sede AVENIDA EMANOEL PINTO, Nº 775, CIDADE: BALNEÁRIO PIÇARRAS CEP: 88.380-000 ESTADO: SANTA CATARINA, Balneário Piçarras, SC, CEP 88380-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.454.709/0001-00, neste ato, representada pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACAERT, com sede à Av. Eng. Max de Souza, 906 - Coqueiros, Florianópolis - SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.487.009/0001-78 através de seu representante legal senhor Presidente Fábio Bigolin, portador do CPF n.º 029.062.839-32.



Leia-se:



1.2 — CREDENCIADA: EPCM - EMPRESA PRODUTORA DE CONTEUDO MARAZUL LTDA (RÁDIO MARAZUL 97.1 FM), com sede AVENIDA EMANOEL PINTO, Nº 775, CIDADE: BALNEÁRIO PIÇARRAS CEP: 88.380-000 ESTADO: SANTA CATARINA, Balneário Piçarras, SC, CEP 88380-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.454.709/0001-00, neste ato, representada pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACAERT, com sede à Av. Eng. Max de Souza, 906 - Coqueiros, Florianópolis - SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.487.009/0001-78 através de seu representante legal senhor Presidente Fábio Bigolin, portador do CPF n.º 029.062.839-32.

Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo.

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até 28/06/2025.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência, a contar de 29/06/2025 até 24/08/2025.