Contrato Nº 041/2023

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

O presente termo aditivo tem por objeto incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo.

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2024 até 26/06/2025.

O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, a contar de 27/06/2025 até 24/08/2025.