Contrato Nº 037/2023

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei 16.837 de 16 de dezembro de 2015. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho.

Constitui objeto do Termo Aditivo, com base na solicitação feita da Coordenadoria da Escola do Legislativo (0885255), realizar alteração redacional no item 2.1 do Contrato Original

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar a redação da Cláusula Segunda — Do Objeto, do Contrato nº 037/2023