Contrato Nº 001/2023

O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TVAL” da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa “Minuto Defensoria”.

Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, objetivando a manutenção da veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TVAL” da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa “Minuto Defensoria”, que pretende informar a população sobre direitos básicos e orientação jurídica,