Contrato Nº 029/2023

Prestação de serviços de produção e transmissão de sinais digitais de rádio para a Rádio AL, incluindo locação, instalação de equipamentos, manutenção contínua e fornecimento de mão-de-obra especializada.

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2024 até 24/04/2025.

a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2025 até 24/04/2026.
b) Conceder reajuste;

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.11" da Cláusula Terceira do Contrato n° 029/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de abril/2024 a março/2025, cujo percentual foi de 5,477190 %, conforme demonstrado no documento nº (1875618).

Conceder reajuste, nos termos do item "3.11" da Cláusula Terceira do Contrato n° 029/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de abril/2024 a março/2025, cujo percentual foi de 5,477190 %, conforme demonstrado no documento nº (1957228). Diante do exposto, o valor mensal do contrato passará de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais), para R$ 21.886,52 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo que o valor anual, passará de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) para R$ 262.638,24 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Tornar sem efeito o 1º Termo de Apostilamento (1905841) ao Contrato nº 029/2023.

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2026 até 24/04/2027.

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.11" da Cláusula Terceira do Contrato n° 029/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de abri/2025 a março/2026, cujo percentual foi de 4,142850%, conforme demonstrado no documento nº (2277580).1.1.1. Diante do exposto indicado no item "1.1" o valor total do contrato passará de 262.638,24 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos, para R$ 273.519,12 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e dezenove reais e doze centavos).