Contrato Nº 025/2023

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, sala 210, 2º andar, Palhoça/SC, com área de 91,63m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n°46.685, livro n° 2, fls. 199 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC sob a inscrição imobiliária n° 01.02.472.0059.001.001.

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 025/2023, conforme o ofício SEI n° 1585004, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 — As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 014999 (Gestão de Gabinete ALESC - 0033), Natureza Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC, consoante se extrai do documento de Pré-Empenho 0722975." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."