Cooperação Técnica
Vigente
Nº 002/2023
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE
CNPJ: 00.062.799/2000-81
Objeto
A parceria para que a UNALE, como determinado na Lei nº 13.862/19, faça a a expedição das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais - CIP membros da ALESC, que a requererem nos termos da Resolução UNALE nº 001/2023, que regulamenta os critérios para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais e do Distrito Federal - CIP.
Valor
R$ 0,00
Modalidade
Termo de cooperação
Vigência
12/04/2023 - 31/12/2026