Contrato Nº 014/2023

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço preventivo Anual de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 010/2023, na proposta do LICITANTE e neste Contrato.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar as Cláusulas 3.3, 5.2, 7.8, 7.11.6, 9.2, 10.1.3 e 11.2, substituindo por dados da Coordenadoria de Serviços Gerais onde refere-se a Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme pedido exarado pela Coordenadoria de Serviços Gerais (0973544)

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2024 até 14/03/2025; e fica estabelecido que o Contrato terá reajuste anual com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), assim que possível a realização do cálculo do índice no período de vigência contratual.

Constitui objeto do presente Apostilamento conceder reajuste, nos termos da Cláusula Segunda, item 2.2 do 01º Termo Aditivo (1168561), com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado no seguinte período março/2023 a fevereiro/2024 cujo índice foi 4,496270 % (1187996);