Contrato Nº 009/2023

Constitui objeto do presente contrato de locação, uma sala comercial situada na Rua 7 de setembro n. 1.600, sala 701, bairro Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-200, com área de 58,4239 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° 53029, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n°4.1.24.00160026.030.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Napoleão Bernardes, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 009/2023, conforme o ofício SEI n° 1584636, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 — As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 014987 (Gestão de Gabinete ALESC - 0021), Natureza Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC, consoante se extrai do documento de Pré-Empenho (0661805)." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."

Constitui objeto do presente apostilamento conceder reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no seguinte período março/2024 a fevereiro/2025 cujo índice foi 5,057630 % (​​​​​1665637).

Constitui objeto do presente contrato de locação, uma sala comercial situada na Rua 7 de setembro n. 1.600, sala 701, bairro Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-200, com área de 58,4239 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° 53029, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n°4.1.24.00160026.030.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Napoleão Bernardes, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.