Contrato Nº 008/2023

A renovação de licenças de uso dos softwares IBM SPECTRUM PROTECT e SPECTRUM PROTECT PLUS e aquisição de ferramenta de backup SPECTRUM PROTECT PLUS ONLINE SERVICES FOR MICROSOFT 365, com serviços de atualização, instalação, configuração, treinamento e suporte, incluindo correções e atualizações com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana (24x7)

A prorrogação da licença descrita no item 01 e a prorrogação da renovação de licença no Item 02 do Lote Único, do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2024 até 26/02/2025.
Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.7, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1072038), referente ao período compreendido de fevereiro/2023 a janeiro/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

Conceder reajuste anual, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.7, do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 (1096634) cujo índice equivale a: 4,506640% (1134980).

A prorrogação da licença descrita no item 01 e a prorrogação da renovação de licença no Item 02 do Lote Único, do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2025 até 26/02/2026.

1.1. O presente termo tem por objeto, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.7, do Contrato Original, bem como consoante disposto no 2º Termo Aditivo ao Contrato (1747170), conceder reajuste anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, cujo índice equivale a 4,559870%, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco do Brasil - BCB (1747506). 1.1.1. Diante do presente apostilamento, o valor global do referido contrato passa de R$ 187.558,11 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), para R$ 196.112,30 (cento e noventa e seis mil cento e doze reais e trinta centavos).

Prorrogação da licença descrita no item 01 e a prorrogação da renovação de licença no Item 02 do Lote Único, do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2026 até 26/02/2027; e reconhecimento do direito ao reajuste anual referente ao período compreendido de fevereiro/2025 a janeiro/2026, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice, com efeitos a contar de 27/02/2026.

Conceder reajuste.