Contrato Nº 002/2023

Pelo presente contrato as partes ajustam a contratação de empresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, conforme especificações conditas no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e neste Contrato.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade efetuar acréscimo quantitativo de 25 (vinte e cinco) unidades ao equipamento de "categoria A " (aparelhos celulares), correspondente a, aproximadamente, 8,447% do valor total do contrato, de acordo com pedido efetuado pela Coordenadoria de Serviços Gerais e consoante autorização da Diretoria-Geral (1470626). Assim, a planilha apresentada no item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato passa ser apresentada da seguinte forma:

Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, no período de 30/07/2025 a 29/01/2028, ou até a formalização de nova contratação para o objeto pela CONTRATANTE, o que ocorrer primeiro, ainda, aplicar o reajuste contratual de 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento).