Contrato Nº 043/2022

Contrato os serviços de Suporte Técnico e atualização de versão das licenças de Banco de Dados Caché, Upgrade da licença de Caché para Plataforma Independente de 64 Bits para 100 usuários BD e fornecimento e Upgrade para 10 usuários de licenças de Cachê de plataforma específica independente, de 64 Bits usuários Server

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2024 até 08/01/2025.

A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2025 até 08/01/2026; e

Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 043/2022, nos termos da Cláusula 3.3.1, o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicando-se o que for menor, tendo como marco de apuração o período de janeiro/2024 a dezembro/2024, com efeitos financeiros a contar de 09/01/2025.

conceder reajuste, nos termos do item "3.3.1" do Contrato Original, bem como no item "2.1.2" da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, cujo percentual foi de 4,8313%, conforme demonstrado no documento Cálculo - IPCA (1829595), sendo este o menor índice verificado (1829592). O valor mensal do contrato passa de R$ 4.216,20 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos) para R$ 4.419,89 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e o valor anual passa de R$ 50.594,40 (cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 53.038,77 (cinquenta e três mil e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), conforme tabela abaixo:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026 até 08/01/2027.