Contrato Nº 048/2022

O presente contrato tem por objeto contratar (0479501) o que segue, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam da Proposta Única Zênite, o qual é parte integrante deste instrumento contratual (0597688).

O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2023 até 18/12/2024 e Alterar o item 3.2 do Contrato Original

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024 até 18/12/2025.

Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 048/2022, nos termos da Cláusula Segunda, item 2.2 do 1°Termo Aditivo, o qual será aplicado via apostilamento assim que divulgado o índice IPCA, tendo como marco inicial de apuração a data de dezembro/2023 e como termo final novembro/2024, com efeitos financeiros a contar de 19/12/2024.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.2" da Cláusula Terceira do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024 cujo índice foi 4,873010 (1536848);
Diante do presente apostilamento, o valor global passa de R$ 17.169,10 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais e dez centavos) para R$ 18.005,75 (dezoito mil cinco reais e setenta e cinco centavos).

Prorrogação da vigência contratual e supressão de 6 (seis) unidades do item 1 do contrato.

O termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.2" da Cláusula Terceira do Contrato 048/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, cujo percentual foi de 4,461840%, conforme demonstrado no documento SEI nº 2098102.
Diante do exposto indicado no item 1.1., o valor total do contrato passará de R$ 13.355,68 (treze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 13.951,59 (treze mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), com efeitos financeiros a contar de 19/12/2025.