Contrato Nº 068/2022

O Contrato tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social, conforme especificação contida no Edital de Credenciamento nº 002/2020.

a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2023 até 17/10/2024.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.7 do contrato, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,451290%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0630770 e nº 0778929), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2020 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0768113), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria 2, Grupo 2.1, passa de R$ 129,22 (cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).

Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2020, por meio de seu 2º Termo Aditivo.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2024 até 17/10/2025.

O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o prazo de vigência contratual, de tal forma que este será de 18/10/2024 a 23/08/2025