Contrato Nº 057/2022

Contratação de licenciamento de uso e suporte técnico, de ferramenta de software de automação de processos operacionais para a gestão de gastos e recursos de telecomunicações, baseada e apoiada em plataforma tecnológica web, robotizada, no regime de contratação de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2023 até 07/08/2024.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2024 até 07/08/2025.
Conceder reajuste, nos termos do Item "3.15" do Contrato Original, conforme Manifestação Contratada (Documento SEI n° 1235602) e Despacho SEI n° 1244439​​, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de agosto/2023 a julho/2024, mediante elaboração de Termo de Apostilamento.

Tem por finalidade reajustar os valores do Contrato nº 057/2022, nos termos da Cláusula "3.15" do contrato original e autorizado no Despacho ​​​​​1244439, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em 4,498250% (1381374), tendo como marco inicial de apuração a data de agosto/2023 e como termo final julho/2024, com efeitos financeiros a contar de 03/08/2024. Diante do percentual indicado no Item 1.1, o valor unitário passa de R$ 3.254,16 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), para R$ 3.400,54 (três mil e quatrocentos reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor anual passa de R$ 39.049,92 (trinta e nove mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 40.806,48 (quarenta mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2025 até 07/08/2026. Registrar a solicitação da contratada (1704436), nos termos do Item "3.15" do Contrato Original, conforme manifestação Contratada (1704436) e autorização administrativa, consoante consta do Despacho SEI n° 1727916, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de agosto/2024 a julho/2025, mediante elaboração de Termo de Apostilamento.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.15" da Cláusula Terceira do Contrato n° 057/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de 08/2024 a 07/2025, cujo percentual foi de 5,225220 %