Contrato Nº 056/2022

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, no regime de contratação sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência SEI n° 0270099, que compõe o Edital de Pregão Eletrônico 010/2022 - 2ª REP. , na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

O presente termo aditivo tem por finalidade, acrescentar 3 (três) visitas técnicas ao contrato original nos termos da solicitação da Coordenadoria de Saúde e Assistência (0744621), retificada pelos esclarecimentos do Despacho 0759198 da Diretoria Administrativa, com o acordo da CONTRATADA no E-mail (0769324) e a devida autorização administrativa (0814306).

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2023 até 18/08/2024.

O Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.4, do Contrato nº 056/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período julho/2022 a julho/2023.

2.1. Corrigir período de vigência informado no 2º Termo Aditivo 0909080, conforme destacado abaixo:
Onde se lê:
2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2023 até 18/08/2024.
Leia-se:
2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2023 até 17/08/2024
2.2. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2024 até 17/08/2025.
2.3. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.4, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1271896), referente ao período compreendido de agosto/2023 à julho/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste ao Contrato nº 056/2022, nos termos da Cláusula Terceira, Item 3.4, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado 4,498250% (1386001), tendo como marco de apuração o período de agosto/2023 a julho/2024, com efeitos financeiros a contar de 18/08/2024, quando completa a anualidade do último reajuste.
1.2 Diante do percentual indicado no item "1.1", a importância mensal passa de R$ 514,36 (quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) para R$ 537,50 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e a importância anual passa de R$ 9.258,48 (nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 9.674,95 (nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

O presente Termo tem por finalidade alterar parcialmente a redação do item ''1.2'' da Cláusula Primeira do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2022.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025 até 17/08/2026.
Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.4, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1756375), referente ao período compreendido de agosto/2024 a julho/2025, concedendo-se a aplicação mediante termo de apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.4" da Cláusula Terceira do Contrato n° 056/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220 %, conforme demonstrado no documento SEI nº 1871720.