Contrato Nº 055/2022

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da Marca Thyssenkrupp, compreendendo um elevador (Patrimônio 64721) e uma Plataforma Vertical (Patrimônio 64534), ambos instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde - Assembleia Legislativa, localizada na Avenida Jorge Luz Fontes – 310 – Florianópolis – SC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 até 09/08/2024. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Quinta, item "5.2", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (0796313), referente ao período compreendido de agosto/2022 a julho/2023 (0800545), concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato, nos termos do seu item "3.3", do Contrato Original e Autorizado no Despacho ( 0796313), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de
agosto/2022 a julho/2023(0800545), conforme restou ajustado no 1º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 055/2022 (0824535).

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 até 09/08/2025; fica reconhecido o direito ao reajuste anual, referente ao período compreendido entre agosto/2023 e julho/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato nº 055/2022, com base no índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em 4,498250%, tendo como marco inicial de apuração agosto/2023 e como termo final julho/2024.

a) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2025 até 09/08/2026.

b) Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Terceira, item "3.3", do Contrato Original, referente ao período compreendido entre agosto/2024 e julho/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando possível a apuração do índice.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato n° 055/2022, com base no índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220 %, conforme demonstrado no documento nº (1907571).

1.1.1. Diante do exposto indicado no item “1.1” o valor total do contrato passará de R$ 5.781,12 (cinco mil setecentos e oitenta e um reais e doze centavos) para R$ 6.083,16 (seis mil e oitenta e três reais e dezesseis centavos).