Contrato Nº 052/2022

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite, de forma ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva.

Constitui objeto do Termo Aditivo, as supressões dos Itens "09", "10", "11" e "12", da planilha constante na Cláusula 3.1 do Contrato Original, haja vista a redução do número de equipamentos de Down Links (suprimindo 2 receptores, 2 antenas, 2 alimentadores e 4 LNB's), devido a não utilização dos mesmos, de acordo com o Ofício Interno encaminhado pela área gestora do Contrato (0550220), bem como consoante se extrai dos documentos SEI n° 0550225 e 0550226. Tal supressão perfaz o montante de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Conceder reajuste, nos termos do item 3.3 do contrato original, conforme Despacho 0708705, ocorrido no período de agosto/2022 a julho/2023, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice.


Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite, de forma ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva.

Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período agosto/2022 a julho/2023 cujo índice foi 3,992440%. Diante do percentual indicado no item "2.1", o objeto do presente contrato passará conter os seguintes valores para os serviços/quantitativos

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos da justificativa apresentada pela Coordenadoria de TV (1001377), e a devida autorização administrativa (1001876) acrescentar 02 (duas) unidades aos itens 9, 10 e 11 e 4 (quatro) unidades ao item 12 do Contrato CL n° 052/2022.

Acrescentar 01 (uma) unidade aos itens 9, 10 e 11 e 2 (duas) unidades ao item 12 do Contrato N° 052/2022.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025. Conceder reajuste, nos termos do item 3.3 do contrato original, conforme Despacho 1268246, ocorrido no período de agosto/2023 a julho/2024, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024 cujo índice foi 4,498250% (1433493);
Diante do presente apostilamento, a importância mensal passa de R$ 77.240,28 (setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para R$ 80.714,88 (oitenta mil setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e anual passa de R$ 926.883,36 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 968.578,56 (novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2025 até 02/08/2026, e reconhecer o direito à concessão do reajuste no período de agosto/2024 a julho/2025, nos termos da cláusula 3.3 do contrato original, a ser firmado mediante Apostilamento, assim que possível a apuração do índice.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato n° 052/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220 %, conforme demonstrado no documento nº (1875064)..