Contrato Nº 049/2022

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, no regime de contratação sob demanda, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reconhecer o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 0757796, referente ao período compreendido de junho/2022 a maio/2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento.

conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2022 a maio/2023, cujo índice foi 3,935830 % (0851438).

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024 até 04/07/2025.
Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 1186207, referente ao período compreendido de junho/2023 a maio/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2023 a maio/2024, cujo índice foi 3,925950 % (1356604).

a) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2025 até 04/07/2026.
b) Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 1753275, referente ao período compreendido de junho/2024 a maio/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2024 a maio/2025, cujo índice foi 5,319640 % (1798463).