Contrato Nº 040/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte/operação dos sistemas de sonorização, de vídeo/projeção, de iluminação cênica e de votação eletrônica nos eventos internos da ALESC; de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sonorização, vídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da ALESC; e de operação de sistemas de sonorização, vídeo/projeção e de iluminação cênica, com fornecimento de equipamentos, para os eventos externos realizados pela ALESC, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a empresa AV Mídia Locações Ltda (SEI nº 21.0.000009980-2).

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão dos Itens/Subitens 6.35, 6.35.1, 6.35.1.1, 6.35.1.2, 6.35.2, 6.35.2.1. 6.35.2.2, 6.35.3, 6.35.4, 6.35.4.1, 6.35.5 e 6.35.6, à Cláusulas Sexta, bem como a inclusão do ANEXO I, ao final do Contrato, conforme pedido efetuado pela Diretoria de Comunicação Social no Ofício Interno SEI n° 0509090 e 0547682, haja vista o intuito de tornar mais transparente a forma de execução dos serviços contratados, bem como a fim de estabelecer tempos de suporte padrão para todos os ambientes e eventos da Casa.

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 31/05/2023 até 30/05/2024; e conceder reajuste, nos termos do item 3.3 do contrato original e conforme Despacho 0755326, referente ao período de maio/2022 a abril/2023, mediante emissão de Termo de Apostilamento, assim que possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, de acordo com Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado no período de maio/2022 a abril/2023 cujo índice foi 3,834320 %, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco Central do Brasil - BCB (0801233).

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos da justificativa da Diretoria de Comunicação Social (1038828) e a devida autorização administrativa (1053544), acrescentar 2106 horas ao quantitativo de horas de "Serviços de suporte e operação", previsto na Cláusula Terceira, subitem 3.1.1, Grupo 1, item 1, do Contrato nº 040/2022, de modo que a quantidade do referido item passará de 3864 horas para 5970 horas, representando um acréscimo de 24,84%, estando dentro do limite legal estabelecido no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 31/05/2024 até 30/05/2025.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 31/05/2025 até 30/05/2026 ou 30 (trinta) dias após o efetivo início dos serviços da empresa contratada por meio do processo SEI 24.0.000002015-6, o que ocorrer primeiro.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, de acordo com Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado no período de maio/2024 a abril/2025 cujo índice foi de 5,316740% (1706949).

O termo aditivo tem por objeto a retificação do item 1.2 do 2º Termo de Apostilamento e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 040/2022, mediante a supressão no quantitativo do Item 1 do Grupo 1, e o acréscimo nos quantitativos dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 3

Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 040/2022, mediante a supressão do Grupo 2, e o acréscimo no quantitativo do item 3 Grupo 3.

Prorrogar a vigência do contrato (2273477) por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2026 até 30/05/2027, ou até a conclusão do procedimento de contratação.