Contrato Nº 023/2022

O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviço de Monitoramento de rádios (auditagem/monitoramento) com rastreamento 24 horas por dia, em tempo real (com delay máximo de 120 segundos), para acompanhamento e auditagem de veiculação de matérias, spots e entrevistas disponibilizadas às emissoras

a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2023 até 27/03/2024; Conceder reajuste, nos termos do Item "3.3" do Contrato Original, conforme Ofício Interno SEI n° 0624533 e Despacho SEI n° ​​​​​​​0626262, ocorrido no período de março/2022 a fevereiro/2023, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice.

Contratação de serviço de Monitoramento de rádios (auditagem/monitoramento) com rastreamento 24 horas por dia, em tempo real (com delay máximo de 120 segundos), para acompanhamento e auditagem de veiculação de matérias, spots e entrevistas disponibilizadas às emissoras, que celebram entre si a ALESC e a empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda.

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos da justificativa apresentada pela Coordenadoria de Rádio (0828944), e a devida autorização administrativa (0832529) acrescentar 30 (trinta) rádios comunitárias ao Contrato CL nº 023/2022, que corresponde cerca de 12,76% (doze inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do contrato atual.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024 até 27/03/2025.

2.1 — O presente termo aditivo tem por objeto, conforme a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Rádio (1308383), e com a devida autorização da Diretoria de Comunicação Social (​​​​​1369875), o acréscimo de 20 (vinte) emissoras de rádio comunitárias ao Contrato nº 023/2022. 2.1.1 — Com o referido acréscimo, passa a 285 (duzentos e oitenta e cinco) o número de emissoras monitoradas, correspondendo a uma diferença de 21,28% (vinte e um inteiros e vinte e oito centésimos por cento) em relação ao contrato original. 2.2 — Em razão de tal acréscimo, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 10.961,10 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), e o valor anual passa a ser de R$ 131.533,20 (cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do 5º Termo Aditivo 1389121, de modo que:
Onde se lê: 2.1 — O presente termo aditivo tem por objeto, conforme a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Rádio (1308383), e com a devida autorização da Diretoria de Comunicação Social (​​​​​1369875), o acréscimo de 20 (vinte) emissoras de rádio comunitárias ao Contrato nº 023/2022.
Leia-se: 2.1 — O presente termo aditivo tem por objeto, conforme a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Rádio (1308383), e com a devida autorização da Diretoria de Comunicação Social (​​​​​1369875), o acréscimo de 20 (vinte) emissoras de rádio ao Contrato nº 023/2022.

a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2025 até 27/03/2026.
b) Conceder reajuste, nos termos do Item "3.3" do Contrato Original, conforme Ofício Interno SEI n° 1561533 e Despacho SEI n° 1592334, ocorrido no período de março/2024 a fevereiro/2025, mediante emissão de Termo de Apostilamento, assim que possível a apuração do índice.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" do Contrato Original, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025, cujo índice foi 5,057630% (1638300), com efeitos a contar de 28/03/2025.
Diante do acima exposto, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 11.516,85 (onze mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), e o valor anual passa a ser de R$ 138.202,20 (cento e trinta e oito mil duzentos e dois reais e vinte centavos).

1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2026 até 27/03/2027.

1.2. Registra-se a solicitação de reajuste apresentada pela contratada (2113148), nos termos do item "3.3" do Contrato Original (2115298) e da autorização administrativa constante no Despacho SEI (2113559).

1.2.1. O reajuste será formalizado por meio de termo de apostilamento, tão logo seja possível a apuração dos índices referentes ao período de março/2025 a fevereiro/2026, com efeitos a contar de 28/03/2026.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" do Contrato Original, com base no IGP-M - Índice Geral de Preços – Mercado, acumulado no período de março/2025 a fevereiro/2026, cujo índice foi -2,666800%.