Contrato Nº 003/2022

Prestação de serviços de fornecimento de coffee-break- copeiragem e garçonagem, para atender necessidade da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2024.

O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 até 31/01/2025, bem como conceder reajuste anual, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3, do Contrato Original (0247425) e Autorizado no Despacho (1081696), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido de dezembro/2022 a novembro/2023 (1097144), cujo índice equivale a 4,68350% (1098540), de modo que o preço unitário do serviço de fornecimento de coffee break passa de R$ 34,55 (trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 36,17 (trinta e seis reais e dezessete centavos).

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025 até 31/01/2026.
Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 003/2022, nos termos da Cláusula Terceira, Item 3.3, o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo como marco de apuração o período de dezembro/2023 a novembro/2024, com efeitos financeiros a contar de 01/02/2025.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024 cujo índice foi 4,873010 (1541810);

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026 até 31/01/2027.

O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, cujo percentual foi de 4,461840 %, conforme demonstrado no documento nº 2119402. 1.1.1. Diante do exposto indicado no item “1.1” o valor total estimado do contrato passará de R$ 237.290,08 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa reais e oito centavos) para R$ 247.862,72 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a contar de 01/02/2026