Contrato Nº 073/2026

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução integral da obra de construção da nova subestação elétrica no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

O termo de apostilamento tem por objeto registrar a complementação da garantia do Contrato nº 073/2026 (2244520), no valor de R$ 286.154,45 (duzentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de modo que a subcláusula 12.1 da Cláusula Doze - Da Garantia de Execução do referido ajuste passa a vigorar com a seguinte redação:

"12.1. Para fiel cumprimento das obrigações assumidas, a Contratada prestou garantia no valor de R$ 413.804,45 (quatrocentos e treze mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), na modalidade seguro-garantia."

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução integral da obra de construção da nova subestação elétrica no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.