Contrato Nº 058/2022

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica de emergência - NEMA Diesel – 460KVA, pertencentes à ALESC

O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social da Contratada, conforme pedido efetuado pelo Gestor do Contrato (0592817), bem como consoante foi aprovado pela Diretoria-Geral (0597802).

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 até 21/08/2024; Alterar a razão social da Contratada; Reconhecer o direito ao reajuste anual.

O Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.3, do Contrato nº 058/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período agosto/2022 a julho/2023, cujo índice foi 3,992440 % (0916913).

O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024 até 21/08/2025, conforme cláusula 5.2 do contrato original; e reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 058/2022, conforme item "3.3" da Cláusula Terceira, o qual será aplicado assim que possível a realização do cálculo do índice, referente ao período de vigência contratual, qual seja, 08/2023 a 07/2024, haja vista a data de apresentação da proposta (1369488).

O Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.3, do Contrato nº 058/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período agosto/2023 a julho/2024, cujo índice foi 4,498250 % (1443600), conforme restou estabelecido no 3º Termo Aditivo (1383156).

Diante do percentual indicado no item "1.1", a importância mensal passa de R$ 519,96 (quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) para R$ 543,35 (quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) e a importância anual passa de R$ 6.239,52 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 6.520,20 (seis mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos) conforme planilha abaixo:

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2025 até 21/08/2026 e Reconhecer o direito ao reajuste.

Conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato n° 058/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de 08/2024 a 07/2025, cujo percentual foi de 5,225220% , conforme demonstrado no documento SEI nº 1839720.

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026 até 21/08/2027 e reconhecer o direito ao reajuste anual.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato nº 058/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado e mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de 08/2025 a 07/2026, cujo percentual foi de 4,443020%, conforme demonstrado no documento nº (2462970). Assim, o valor total do contrato passará de R$ 6.860,88 (seis mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.165,68 (sete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros a contar de 22/08/2026. São 12 (doze) parcelas no valor de R$ 597,14 (quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).