Contrato Nº 401/2021

Prestação de serviço de suporte a infraestrutura de tecnologia da informação, por UST - Unidade de Serviço Técnico, de Suporte a Infraestrutura de Tecnologia da Informação, com atendimento presencial de segundo nível.

DITIVO QUE TEM POR OBJETO Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2022 até 20/10/2023; e, Alterar a razão social da Contratada, de acordo com documento SEI n° 0450498, bem como consoante Despacho (0449521) exarado pela Diretoria Administrativa Contrato de prestação de serviço de suporte a infraestrutura de tecnologia da informação, por UST - Unidade de Serviço Técnico, de Suporte a Infraestrutura de Tecnologia da Informação, com atendimento presencial de segundo nível.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 21/10/2023 até 20/10/2024. Fica reconhecido o direito ao Reajuste anual, nos termos da Cláusula Quinta, item "3.12", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (0873347), referente ao periodo compreendido de OUTUBRO DE 2022 a SETEMBRO DE 2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.12" da Cláusula Terceira do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, cujo índice foi 5,185230 % (1019059).

2.1 — O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 21/10/2024 até 20/10/2025.
2.2 — Fica reconhecido o direito ao Reajuste anual, nos termos da Cláusula Quinta, item "3.12", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1412490), referente ao período compreendido de OUTUBRO DE 2023 a SETEMBRO DE 2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.12" da Cláusula Terceira do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024, cujo índice foi 4,424740% (1467522).

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir os valores constantes na tabela do item 1.1.1 e no item 1.1.2. do 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 401/2021 (1474072).
Onde se lê:
1.1.2. Em decorrência deste reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 577.144,37 (quinhentos e setenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 601.904,64 (seiscentos e um mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Leia-se:
1.1.2. Em decorrência deste reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 577.144,37 (quinhentos e setenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 602.904,64 (seiscentos e dois mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

Prorrogar a vigência, a contar de 21/10/2025 até 20/10/2026.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.12" da Cláusula Terceira do Contrato n° 401/2021, com base no IPCA, acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, cujo percentual foi de 5,172370%, conforme demonstrado no documento nº (1987205).
Diante do exposto o valor total do contrato passará de R$ 602.904,64 (seiscentos e dois mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 634.240,64 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a contar de 21/10/2025.