Contrato Nº 003/2020

Contratação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares através de postos de trabalho, voltados para a área de limpeza e conservação.

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2020-00 por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/2021. REFERENTE Á Contratação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares através de postos de trabalho, voltados para a área de limpeza e conservação.

O presente termo aditivo tem por objetivo, reajustar os valores contratados, com base na variação do IPCA (5,195280%) apurado no período de março/2020 a fevereiro/2021, com efeitos a contar a partir de 01/03/2021 (data de aniversário do contrato).

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

ADITIVO QUE TEM POR OBJETO a Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2021 ao Montante A, Vale alimentação e seus reflexos, a contar de 01/01/2021; A retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 003/2020, com o intuito de aplicar o IPCA no percentual de 5,195280%, apurado no período de março/2020 a fevereiro/2021, apenas sobre o montante “B” e seus reflexos, a contar de 01/03/2021; Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2022 ao Montante A, Vale alimentação e seus reflexos, a contar de 01/01/2022; Aplicação de reajuste pelo IPCA no percentual de 10,54359% ao Montante B e seus reflexos, a contar de 01/03/2022; Contratação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares através de postos de trabalho, voltados para a área de limpeza e conservação.

O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023.

REFERENTE:

Contratação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares através de postos de trabalho, voltados para a área de limpeza e conservação.

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos justificados pela Diretoria Administrativa (0545282), acrescer 02 (dois) postos de trabalho na categoria "Encarregado de Nível 3".

O presente termo aditivo tem por objeto, em síntese, a aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2023 ao Montante A, Montante C e Vale Alimentação, a contar de 01/01/2023, conforme planilha abaixo, extraída do cálculo aprovado pela pela Controladoria e Diretoria-Geral (SEI nº 0772714, SEI nº 0804367 e SEI nº 0805122), bem como a aplicação de reajuste pelo IGPM no percentual de 1,858440% ao Montante B, a contar de 01/03/2023, conforme planilha abaixo, extraída do cálculo aprovado pela Controladoria e Diretoria-Geral (SEI nº 0772714, SEI nº 0804367 e SEI nº 0805122)

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos justificados pela Diretoria Administrativa (0844861), acrescer 15 (quinze) postos de trabalho na categoria "Auxiliar de Apoio Operacional", representando um acréscimo de 15,77%, estando dentro do limite legal estabelecido no artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024.

Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2024 ao Montante A, Montante C e Vale Alimentação, a contar de 01/01/2024.

A prorrogação regular da vigência do presente contrato de 01/01/2025 até 28/02/2025.
A prorrogação excepcional da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2025 até 28/02/2026, ou até a conclusão do processo licitatório que se encontra em andamento, o que primeiro ocorrer, mediante aviso prévio de 30 dias.

O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação da repactuação, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT de 2025, ao Montante A, Montante C e ao Vale Alimentação, com efeitos a contar de 01/01/202

Rescisão consensual, por acordo entre as partes, do Contrato nº 003/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da conclusão do Pregão nº 90017/2025, oriundo do Processo SEI nº 24.0.000000210-7, bem como da consequente celebração do Contrato n° 008/2026.