Contrato Nº 049/2019

Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 02 postos de trabalho da categoria Assistente de Saúde, pelo tempo que perdurar o enfrentamento á pandemia (COVID-19). REFERENTE Á Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares através de postos de trabalho.

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2019 por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/2021.
REFERENTE Á Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

Objeto do Aditivo: O Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 02 (dois) posto de trabalho na categoria "Ínterprete de Libras" (item 11), motivo pelo qual o referido item passará de 05 (cinco) para 07(sete) posto.

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O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar os valores contratados, com base na variação IPCA. 4,311090% apurado no período de dezembro/19 a novembro/2020, com efeitos a partir de 16/12/2020. REFERENTE Á Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a contra de 01/01/2022 até 31/12/2022. REFERENTE Á Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

ADITIVO que teve por objeto retificar o 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019, mais precisamente o item "2.2", em razão de não ter sido considerado os dois novos postos de trabalho na categoria "Intérprete de Libras", que passou de cinco para sete postos. CONTRATO QUE TEM POR OBJETO Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

TERMO ADITIVO QUE TEVE POR OBJETO A retificação do 4º e 6º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 049/2019, com o intuito de aplicar o IPCA no percentual de 4,311090%, apurado no período de dezembro/2019 a novembro/2020, apenas sobre o montante “B” e seus reflexos, a contar de 16/12/2020;
Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2021 ao Montante A, Vale alimentação e seus reflexos, a contar de 01/01/2021;
Aplicação de reajuste pelo IPCA no percentual de 10,738490% ao Montante B e seus reflexos, a contar de 16/12/2021;
Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2022 ao Montante A, Vale alimentação e seus reflexos, a contar de 01/01/2022;
Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

Aditivo que teve por objeto retificar os itens "5.32", "5.32.1" e "5.32.2 da Cláusula Quinta do Contrato nº 049/2019.
Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023.

REFERENTE: Contratação de empresa de terceirização de serviços nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares, composto por postos de apoio administrativo, secretariado executivo, recepcionista, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em arte de criação gráfica, operador de equipamento gráfico, técnico de informática, intérprete de libras e motorista.

O presente termo aditivo tem por objeto, em síntese, a aplicação de reajuste pelo IGPM no percentual de 5,895280% ao Montante B, a contar de 16/12/2022, conforme planilha abaixo, extraída do cálculo aprovado pela Controladoria e Diretoria-Geral (SEI nº 0769739, SEI nº 0804152 e SEI nº 0805089), bem como aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2023 ao Montante A , Montante C e Vale Alimentação, a contar de 01/01/2023, conforme planilha abaixo, extraída do cálculo aprovado pela Controladoria e Diretoria-Geral (SEI nº 0769739, SEI Nº 0804152 e SEI nº 0805089).

Acrescentar 05 (cinco) postos de trabalho na categoria "Mestre de Cerimônia" (item 6).

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024.

O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos da justificativa da Coordenadoria de Eventos (1018543) e a devida autorização administrativa (1059387 - 1053614) ampliar o quantitativo de 20 diárias estimadas/mês para 84 diárias estimadas/mês, previsto na Cláusula 5.32 do Contrato Original (retificada no 8º Termo Aditivo - 0492138), no mesmo valor unitário e custos já estabelecidos e Suprimir a cláusula "5.32.2. O valor da diária será alterado nas mesmas datas e proporção ao piso de diárias estabelecido aos servidores da ALESC." que equipara piso de diárias dos servidores, conforme solicitação da Diretoria Geral através do Despacho 1053614.

Aplicação da repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT de 2024 ao Montante A, Montante C e Vale Alimentação, a contar de 01/01/2024.

A inclusão de subcláusulas no Contrato nº 049/2019 que viabilizem o deslocamento de colaboradores terceirizados para prestação de serviços em outras localidades, especificamente durante a execução do Programa ALESC Itinerante, prevendo a possibilidade de controle manual de frequência desses colaboradores e o pagamento de diárias.

2.1.1. Retificar a vigência contida no item 4.1 do Contrato CL nº 049/2019 (1539086), bem como, dos itens "2.1" do 2º, 5º, 9º e 12º Termos Aditivos ao referido Contrato, de forma a adequar ao prazo regular de 60 (sessenta) meses.
2.1.2. Prorrogar a vigência do presente contrato, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, de 16/12/2024 até 15/12/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que se encontra em andamento, o que primeiro ocorrer, mediante aviso prévio de 30 dias.

1. Aplicação de reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,769260%, ao Montante B, com efeitos a partir de 16/12/2024;
2. Aplicação da repactuação, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT de 2025, ao Montante A, Montante C e ao Vale Alimentação, com efeitos a partir de 01/01/2025.