Contrato Nº 038/2019

Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado ALTAIR DA SILVA.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade, atendendo ao pedido do Gabinete do Deputado Silvio Dreveck (fl.02) e a solicitação administrativa (fl.03), alterar os itens “2.2”, “8.1” e “8.2” do presente Contrato. REFERENTE Á Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado ALTAIR DA SILVA.

O Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro formal praticado quando da confecção do 02° Termo aditivo ao Contrato CL n° 038/2019, conforme Informação SEI n° 0402929.

REFERENTE: Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado ALTAIR DA SILVA.

Alterar o Anuente Coobrigado do Contrato CL nº 038/2019, de acordo com o pedido efetuado pelo Gabinete do Deputado Silvio Dreveck, alterando-se os itens “2.2”, “8.1” e “8.2” do presente Contrato; Alterar o fiscal do Contrato CL n° 038/2019, modificando mais precisamente as Cláusulas Terceira, itens "3.3"; "3.3.1" e "3.3.2", Cláusula Quarta, item "4.3.1" e Cláusula Sexta, item "6.4" do Contrato Original


REFERENTE: Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado ALTAIR DA SILVA.

ADITIVO que teve por objeto conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período julho/2020 a junho/2021 cujo índice foi 8,346900%, haja vista a solicitação expressa do Locador (0110265- 0403629) e o deferimento exarado pela Diretoria-Geral (0412050).


Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado ALTAIR DA SILVA.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final desta Legislatura).

Rescisão do Contrato CL nº 038/2019, que tem por objeto locação de um imóvel localizado na Rua Índio Condá nº 1074-D, área privativa de 225,00 m², Bairro Santa Maria, Chapecó/SC, cadastrada na Prefeitura Municipal sob nº 32056, registrada no Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó, matrícula nº 38.528, Livro 22-A, Folha 235.