Contrato Nº 035/2019

Locação de imóvel o qual servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado JULIO GARCIA.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade conceder reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período julho/2020 a junho/2021 cujo índice foi 8,346900%, e a renúncia ao reajuste, referente à julho/2019 a junho/2020.REFERENTE Á Locação de imóvel o qual servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado JULIO GARCIA.

ADITIVO QUE TEM POR OBJETO CONCEDER reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato
Original, com base no Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas
(IGPM/FGV), acumulado no seguinte período julho/2021 a junho/2022 cujo índice foi
10,704240 %.
Locação de imóvel o qual servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado JULIO GARCIA.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final desta Legislatura).

O presente termo aditivo tem por finalidade alterar os Itens "3.3", "4.3.1" e "6.4" do Contrato Original, de acordo com pedido efetuado pelo Gestor do Contrato (0647410), bem como consoante Despacho (0649158) exarado pela Diretoria Administrativa.

Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV), acumulado no período de julho/2023 a junho/2024 cujo índice foi 2,450260% (1371599).
Diante do acima exposto o valor mensal da locação passa de R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais), para ​​​​​​​R$ 2.211,90 (dois mil duzentos e onze reais e noventa centavos) e, o valor anual passa de R$ 25.908,00 (vinte e cinco mil novecentos e oito reais), para R$ 26.542,80 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 035/2019, conforme o ofício SEI n° 1583428, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 — As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 001144 (Manutenção e Serviços Administrativos Gerais), Elemento 0100 – 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Subelemento 3.3.90.96.10 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."

Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM), acumulado no período de julho/2024 a junho/2025 cujo índice foi 4,386620% (1823210).
Diante do acima exposto o valor mensal da locação passa de R$ 2.211,90 (dois mil duzentos e onze reais e noventa centavos), para R$ 2.308,93 (dois mil trezentos e oito reais e noventa e três centavos) e, o valor anual passa de R$ 26.542,80 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), para R$ 27.707,16 (vinte e sete mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos).