Contrato Nº 008/2019

Locação de imóvel situado no município de Pinhalzinho/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado FABIANO DA LUZ.

Locação de imóvel situado no município de Pinhalzinho/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado FABIANO DA LUZ.

O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o representante legal do Locador e a despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 15005. REFERENTE Á Locação de imóvel situado no município de Pinhalzinho/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado FABIANO DA LUZ.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/07/2023, de acordo com o solicitado no Ofício Interno SEI n° 0621359 exarado pela Área Gestora, bem como manifestação expressa do Locador, contida no E-mail SEI n° 0619269; Conceder reajuste, nos termos do item "3.4" do Contrato Original.

Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira item ''3.4'' do Contrato Original e do item ''2.2'' do 3º Termo Aditivo, com base no Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV), acumulado no seguinte período março/2022 a fevereiro/2023 cujo índice foi 1,858440% (0700164 - 0702583).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/08/2023 até 31/01/2024

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/02/2024 até 31/01/2025, de acordo com o solicitado no Ofício
Interno SEI n° 1113995 exarado em 31/01/2024, bem como manifestação expressa do Locador
contida no E-mail SEI n° 1114151.

Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/02/2025 até 31/01/2027.

O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 008/2019, conforme o ofício SEI n° 1583160, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 — As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 001144 (Manutenção e Serviços Administrativos Gerais), Elemento 0100 – 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Subelemento 3.3.90.36.10 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."

O termo de aditivo tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.4" da Cláusula Terceira do Contrato n° 008/2019, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado no período de 03/2024 a 02/2025, cujo percentual foi de 5,057630%, conforme demonstrado no documento nº (2089214).