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| Ata de Registro de Preço |
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Nº 002/2024
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| Contratada |
LP TECNOLOGIA LTDA |
| CNPJ |
50.158.941/0001-26 |
| Objeto |
Aquisição de 20 Forno de micro-ondas (cota reservada para ME/EPP) da marca AGRATTO/14447 - 220V, para atender às necessidades da ALESC. |
| Valor |
R$ 11.940,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
30/04/2024 - 29/04/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Cooperação Técnica |
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Nº 002/2024
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| Contratada |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC |
| CNPJ |
83.891.283/0001-36 |
| Objeto |
Veiculação não onerosa dos programas REDAÇÃO FINAL e CONECTA, destinados à difusão de informações atinentes ao Poder Legislativo de Santa Catarina, tais como tramitações de projetos de lei de interesse da sociedade, a realização de eventos, debates, solenidades, entre outros. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
24/06/2024 - 23/06/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Convênio |
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Nº 002/2024
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Aditivos
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| Contratada |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO |
| CNPJ |
82.951.351/0001-42 |
| Objeto |
O presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas à prestação de serviço médico pericial efetuado pela Diretoria de Saúde do Servidor-DSAS, da Secretaria de Estado da Administração ? SEA, aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abrangendo os serviços de avaliações periciais realizadas pela Coordenadoria de Perícia Médica vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor ? DSAS. |
| Valor |
R$ 600.000,00 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
26/07/2024 - 25/07/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
02/2024-01 |
| Termo de colaboração |
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Nº 002/2024
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Aditivos
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| Contratada |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL |
| CNPJ |
06.963.327/0001-45 |
| Objeto |
O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.
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| Valor |
R$ 12.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
31/07/2024 - 30/07/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
02/2024-01 |
| Contrato |
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Nº 001/2024
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Aditivos
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| Contratada |
Excelência Prestadora de Serviços LTDA |
| CNPJ |
27.631.163/0001-29 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza externa das fachadas do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300 ? Centro, Florianópolis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor |
R$ 70.525,18 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
11/01/2024 - 10/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2024-01, 01/2024-02 |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 001/2024
Download
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| Contratada |
Connect On Marketing de Eventos Ltda |
| CNPJ |
13.859.951/0001-62 |
| Objeto |
Contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis. |
| Valor |
R$ 41.600,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
05/02/2024 - 04/08/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 001/2024
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| Contratada |
Brisen Broadcast LTDA |
| CNPJ |
35.141.579/0001-97 |
| Objeto |
Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo detalhado para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC. |
| Valor |
R$ 47.130,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
15/02/2024 - 14/02/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 001/2024
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Aditivos
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| Contratada |
GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME |
| CNPJ |
12.614.761/0001-12 |
| Objeto |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Valor |
R$ 322.167,00 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
28/03/2024 - 27/03/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2024-01 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2024
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| Contratada |
Ciel Centro de Inovacao Eleitoral, Politico e Governamental |
| CNPJ |
53.473.482/0001-63 |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e o Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (CIEL), visando reunir esforços à realização dos eventos ?Legislativo em Ação?, voltados à difusão de conhecimento e à discussão democrática de temas relacionados às eleições de 2024. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Acordo de Cooperação |
| Vigência |
21/05/2024 - 20/08/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de colaboração |
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Nº 001/2024
Download
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.
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| Valor |
R$ 475.296,00 |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
11/06/2024 - 10/06/2029 |
| Situação |
Vigente |
