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| Contrato |
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Nº 070/2023
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Aditivos
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| Contratada |
REGALIN ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ |
50.178.980/0001-95 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração dos Projetos Hidrossanitários dos Sistemas de Esgoto Sanitário e Sistema Pluvial, do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt, conforme detalhes em projeto e especificações do edifício sede da ALESC (Palácio Barriga-Verde), situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC. |
| Valor |
R$ 39.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
06/11/2023 - 26/11/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
70/2023-01, 70/2023-02, 70/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 067/2023
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Aditivos
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| Contratada |
EDTUR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA |
| CNPJ |
17.988.954/0001-57 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van executiva (no mínimo 14 lugares), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 153.413,13 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
19/10/2023 - 18/10/2025 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
67/2023-01, 67/2023-02 |
| Contrato |
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Nº 066/2023
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| Contratada |
ZS Têxtil Indústria de Confecções Ltda |
| CNPJ |
19.292.314/0001-33 |
| Objeto |
Aquisição de materiais para a realização de Programas do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, para atender à demanda de mochilas que serão entregues aos adolescentes e jovens participantes de duas Edições do Programa Parlamento Jovem Catarinense, bem como duas Edições do Estágio Visita e da Formação Continuada de Vereador Mirim. |
| Valor |
R$ 22.700,00 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
18/10/2023 - 17/10/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 065/2023
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| Contratada |
GUILHERME MEDEIROS VIEIRA 08228871937?????? |
| CNPJ |
44.304.850/0001-59 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado split hi- wall, inverter, 9.000 Btu/h e/ou 18.000 Btu/h, quente/frio sob demanda", nas dependências do edifício Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Documento de Oficialização de Demanda - DOD (0943740), bem como do Orçamento (0966463) encaminhado pela empresa contratada.
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| Valor |
R$ 27.750,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
25/01/2024 - 24/01/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 063/2023
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Aditivos
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| Contratada |
FUNDACAO SAGRADO CORACAO DE JESUS DE UNIAO DA VITORIA |
| CNPJ |
76.276.229/0001-15 |
| Objeto |
O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. |
| Valor |
R$ 55.854,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
10/10/2023 - 09/10/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
63/2023-01, 63/2023-02, 63/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 062/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Joselde Cândido Cubas Batista e outros |
| CPF |
***.187.789-** |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua 3 de maio, nº 185, sala nº 102, Centro - Canoinhas/SC, CEP: 89460-058, com área de 60,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoinhas/SC, sob o n° 6475, fichas 1 e 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Canoinhas sob a inscrição imobiliária n° 01.01.088.0258.005.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Maurício Eskudlark, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. |
| Valor |
R$ 18.600,00 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
25/10/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
62/2023-01, 62/2023-02 |
| Contrato |
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Nº 061/2023
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Aditivos
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| Contratada |
UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A |
| CNPJ |
02.255.187/0001-08 |
| Objeto |
Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, hoje com uma estrutura de 500 (quinhentos) ramais (passíveis de ampliação em caso de necessidade da ALESC), nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais a ser executado de forma contínua, sob demanda futura e eventual, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários. |
| Valor |
R$ 55.231,08 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
05/10/2023 - 04/10/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
61/2023-01, 61/2023-02, 61/2023-01, 61/2023-02 |
| Contrato |
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Nº 060/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Anversa Participações Ltda |
| CNPJ |
41.382.956/0001-82 |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua Anita Garibaldi, n° 425, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88303-020. A referida sala destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Carlos Humberto Metzner Silva. |
| Valor |
R$ 43.200,00 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
17/10/2023 - 31/12/2024 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
60/2023-01 |
| Contrato |
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Nº 059/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Difusora Gomes Ltda (Rádio Mais Alegria FM) |
| CNPJ |
01.543.103/0001-60 |
| Objeto |
Contrato de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 002/2021 |
| Valor |
R$ 72.357,12 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
05/10/2023 - 04/10/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
59/2023-01, 59/2023-02, 59/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 058/2023
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| Contratada |
LUA TUR TURISMO EIRELI |
| CNPJ |
04.047.851/0001-40 |
| Objeto |
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus com sanitário (capacidade minima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da CONTRATANTE quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 100.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
26/09/2023 - 25/12/2023 |
| Situação |
Exaurido |
