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| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 006/2024
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| Contratada |
DANDARA DE OLIVEIRA |
| CPF |
***.077.459-** |
| Objeto |
Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo" no Programa ?FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA?, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos ?SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS?, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428). |
| Valor |
R$ 5.501,20 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
12/03/2024 - 12/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 006/2024
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| Contratada |
PROCOPIO & DALSASSO LTDA |
| CNPJ |
22.256.154/0001-81 |
| Objeto |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos sob demanda para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Valor |
R$ 200.720,90 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
16/05/2024 - 15/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de colaboração |
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Nº 006/2024
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| Contratada |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA |
| CNPJ |
83.661.074/0001-04 |
| Objeto |
O presente Termo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ALESC e a Fundação Educacional de Criciúma, objetivando o desenvolvimento de uma plataforma digital destinada ao mapeamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Acordo de Cooperação |
| Vigência |
16/01/2025 - 15/01/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 005/2024
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| Contratada |
ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA |
| CNPJ |
41.863.541/0001-20 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners e adesivos digitais sob demanda, para atender às necessidades da Coordenadoria de Eventos e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor |
R$ 49.290,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
05/02/2024 - 04/02/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 005/2024
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| Contratada |
LEONARDO AMES |
| CPF |
***.876.259-** |
| Objeto |
Contratação do ministrante Leonardo Ames, para ministrar a "Oficina - Argumentação e Oratória" no Programa ?FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA?, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos ?SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS?, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428). |
| Valor |
R$ 1.388,52 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
12/03/2024 - 11/06/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 005/2024
Download
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| Contratada |
PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA |
| CNPJ |
00.991.023/0001-05 |
| Objeto |
Fornecimento com instalação e prestação de serviço de manutenção de persianas e cortinas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta (1160712) cujo preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
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| Valor |
R$ 182.750,00 |
| Modalidade |
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| Vigência |
08/05/2024 - 07/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de colaboração |
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Nº 005/2024
Download
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| Contratada |
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC |
| CNPJ |
06.096.391/0001-76 |
| Objeto |
Cooperação técnica entre os acordantes para a formação das brigadas de incêndio no âmbito do Poder Legislativo, com foco na melhoria das condições de trabalho e segurança, excelência no atendimento à sociedade, na preservação da vida e do patrimônio e na ampliação das ações de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, com vistas ao atendimento das normas e requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, regulamentos e instruções normativas vigentes, em especial a Lei Estadual Nº 16.157, de 07 de novembro de 2013. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Acordo de Cooperação |
| Vigência |
20/12/2024 - 19/12/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 004/2024
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Aditivos
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| Contratada |
Brisen Broadcast LTDA |
| CNPJ |
35.141.579/0001-97 |
| Objeto |
Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo. |
| Valor |
R$ 47.130,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
15/02/2024 - 14/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
04/2024-01, 04/2024-02 |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 004/2024
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| Contratada |
RAPPORT COMUNICACAO E COACHING LTDA |
| CNPJ |
23.494.225/0001-47 |
| Objeto |
Contratação da palestra "O que nunca contaram sobre você: revelações da Neurociência para sua vida", que será ministrada pela jornalista Laine Valgas Kulevicz da Silva, prevista para ser realizada de forma presencial, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa - Florianópolis-SC, no dia 07 de março de 2024, com a duração prevista de 02 horas-aula. |
| Valor |
R$ 12.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
07/03/2024 - 06/05/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 004/2024
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| Contratada |
Z&Z ALIMENTOS E VESTUARIO LTDA |
| CNPJ |
44.481.360/0001-28 |
| Objeto |
O registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios açúcar para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, |
| Valor |
R$ 16.400,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
03/05/2024 - 02/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
