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| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 001/2024
Download
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| Contratada |
Connect On Marketing de Eventos Ltda |
| CNPJ |
13.859.951/0001-62 |
| Objeto |
Contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis. |
| Valor |
R$ 41.600,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
05/02/2024 - 04/08/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 001/2024
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Aditivos
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| Contratada |
Excelência Prestadora de Serviços LTDA |
| CNPJ |
27.631.163/0001-29 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza externa das fachadas do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300 ? Centro, Florianópolis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor |
R$ 70.525,18 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
11/01/2024 - 10/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2024-01, 01/2024-02 |
| Convênio |
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Nº 001/2024
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| Contratada |
UNIÃO INTERAMERICANA DE PARLAMENTARES (UNIPA) |
| CNPJ |
04.803.229/0001-15 |
| Objeto |
O presente convênio tem como objetivo a cooperação dos convenentes para, em parceria, promoverem o desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais. |
| Valor |
R$ 102.067,20 |
| Modalidade |
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| Vigência |
19/06/2024 - 18/06/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 001/2024
Download
Aditivos
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| Contratada |
GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME |
| CNPJ |
12.614.761/0001-12 |
| Objeto |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Valor |
R$ 322.167,00 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
28/03/2024 - 27/03/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2024-01 |
| Termo de colaboração |
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Nº 001/2024
Download
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.
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| Valor |
R$ 475.296,00 |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
11/06/2024 - 10/06/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2024
Download
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| Contratada |
Ciel Centro de Inovacao Eleitoral, Politico e Governamental |
| CNPJ |
53.473.482/0001-63 |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e o Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (CIEL), visando reunir esforços à realização dos eventos ?Legislativo em Ação?, voltados à difusão de conhecimento e à discussão democrática de temas relacionados às eleições de 2024. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Acordo de Cooperação |
| Vigência |
21/05/2024 - 20/08/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 157/2023
Download
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| Contratada |
JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA |
| CNPJ |
77.855.047/0001-61 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 71.068,56 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
22/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 085/2023
Download
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| Contratada |
TJ Servicos Especializados Ltda. |
| CNPJ |
31.553.291/0001-79 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a substituição do forro, isolamento térmico e manutenção da passarela de serviços, contemplando: a substituição do forro metálico, substituição dos tirantes de fixação de forro, escovação, tratamento da ferrugem e pintura da passarela e seus respectivos corrimãos que fazem parte do teto do plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, localizado na Rua Doutor Jorge Luz Fontes nº 310, CEP: 88020-900 ? Florianópolis. |
| Valor |
R$ 416.970,94 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
26/12/2023 - 25/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 084/2023
Download
Aditivos
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| Contratada |
Rádio Oeste Capital FM Ltda. |
| CNPJ |
44.662.144/0001-89 |
| Objeto |
Prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Valor |
R$ 72.357,12 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/12/2023 - 20/12/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
84/2023-01, 84/2023-02, 84/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 083/2023
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Aditivos
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| Contratada |
ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA |
| CNPJ |
02.797.782/0001-67 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, nos 04 (quatro) elevadores instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor |
R$ 20.621,40 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
10/01/2024 - 09/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
83/2023-01, 83/2023-02 |
