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Convênio
Nº 002/2024 Download Aditivos
Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ 82.951.351/0001-42
Objeto O presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas à prestação de serviço médico pericial efetuado pela Diretoria de Saúde do Servidor-DSAS, da Secretaria de Estado da Administração ? SEA, aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abrangendo os serviços de avaliações periciais realizadas pela Coordenadoria de Perícia Médica vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor ? DSAS.
Valor R$ 600.000,00
Modalidade Aquisição
Vigência 26/07/2024 - 25/07/2026
Situação Vigente
Aditivos 02/2024-01

Dispensa de Licitação
Nº 002/2024 Arquivo indisponível
Contratada ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA
CNPJ 47.122.093/0001-90
Objeto Contratação de Serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Estudo Técnico Preliminar (0954267) e Termo de Referência (0989212).
Valor R$ 5.760,00
Modalidade Serviços
Vigência 04/03/2024 - 03/03/2025
Situação Exaurido

Cooperação Técnica
Nº 002/2024 Download
Contratada FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
CNPJ 83.891.283/0001-36
Objeto Veiculação não onerosa dos programas REDAÇÃO FINAL e CONECTA, destinados à difusão de informações atinentes ao Poder Legislativo de Santa Catarina, tais como tramitações de projetos de lei de interesse da sociedade, a realização de eventos, debates, solenidades, entre outros.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 24/06/2024 - 23/06/2029
Situação Vigente

Contrato
Nº 002/2024 Download
Contratada Go Vendas Eletrônicas LTDA
CNPJ 36.521.392/0001-81
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários soltos, mobiliários especiais, televisor, projetor e acessórios para modernização do Laboratório de Inovação sala 502 da Unidade Administrativa da ALESC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, NESTE CASO, Televisor, tamanho tela: 50 polegadas, voltagem: bivolt v, características adicionais: Smart tv, 4K, WIFI. Entradas HMDI/USB, conversor, tipo tela: LED, acessórios: controle remoto. classificação de consumo: A (selo ENCE). Garantia de 12 meses. Referência: Samsung Smart TV 50" UHD 4K 50AU7700
Valor R$ 2.083,49
Modalidade Aquisição
Vigência 16/02/2024 - 15/02/2025
Situação Exaurido

Ata de Registro de Preço
Nº 002/2024 Download
Contratada LP TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 50.158.941/0001-26
Objeto Aquisição de 20 Forno de micro-ondas (cota reservada para ME/EPP) da marca AGRATTO/14447 - 220V, para atender às necessidades da ALESC.
Valor R$ 11.940,00
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 30/04/2024 - 29/04/2025
Situação Exaurido

Termo de colaboração
Nº 002/2024 Download Aditivos
Contratada ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL
CNPJ 06.963.327/0001-45
Objeto O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.
Valor R$ 12.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 31/07/2024 - 30/07/2029
Situação Vigente
Aditivos 02/2024-01

Inexigibilidade de Licitação
Nº 002/2024 Download
Contratada Associação dos Motoristas de Concordia - AMC
CNPJ 83.573.857/0001-28
Objeto Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de Concórdia.
Valor R$ 2.000,00
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 06/03/2024 - 08/03/2024
Situação Exaurido

Termo de permissão de uso
Nº 001/2024 Download
Contratada SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DE SC
CNPJ 50.068.688/0001-10
Objeto 1.1. Pelo presente, a AUTORIZADORA formaliza a autorização de uso dos espaços e instalações do Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira (CELHS), descritos no Anexo I, para a realização do evento XIII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, no dia 06 de novembro de 2024. 1.2. A realização do evento fica adstrita exclusivamente às dependências e horários descritos no Anexo I. 1.3. O AUTORIZADO não poderá ceder, sublocar, transferir ou utilizar os espaços cedidos para fins diversos daqueles definidos pelo presente instrumento.
Valor R$ 27.269,75
Modalidade Locação
Vigência 05/11/2024 - 06/11/2024
Situação Exaurido

Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2024 Download
Contratada Connect On Marketing de Eventos Ltda
CNPJ 13.859.951/0001-62
Objeto Contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis.
Valor R$ 41.600,00
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 05/02/2024 - 04/08/2024
Situação Exaurido

Termo de Adesão
Nº 001/2024 Download
Contratada Radd Comércio de Eletrônicos Ltda.
CNPJ 37.894.624/0001-00
Objeto Adesão à Ata de Registro de Preços Permanente nº 2024/002, celebrada entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a sociedade empresária Radd Comércio de Eletrônicos Ltda.
Valor R$ 66.250,00
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 27/09/2024 - 10/01/2025
Situação Exaurido



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