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| Contrato |
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Nº 044/2023
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Aditivos
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| Contratada |
EPCM - EMPRESA PRODUTORA DE CONTEUDO MARAZUL LTDA |
| CNPJ |
39.454.709/0001-00 |
| Objeto |
O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. |
| Valor |
R$ 50.774,40 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
29/06/2023 - 24/08/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
44/2023-01, 44/2023-01, 44/2023-02, 44/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 043/2023
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| Contratada |
J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP |
| CNPJ |
84.972.926/0001-39 |
| Objeto |
O presente instrumento tem como objeto aquisição de dois?aparelhos ?DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO?(DEA)?, com display e traçado de eletrocardiograma (ECG), demais acessórios e outros materiais a fim de atender às necessidades dos setores de enfermagem da Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato. |
| Valor |
R$ 28.000,00 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
04/07/2023 - 03/09/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 042/2023
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| Contratada |
Gian Francesco Voltolini |
| CPF |
***.953.809-** |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Av. Senador Atílio Fontana, nº 2010, Balneário Perequê, Porto Belo/SC, com área de 35m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, sob o n° 28131, cadastrado na Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, sem matricula imobiliária, detentor do RIP nº 82650000623-17, sob a inscrição imobiliária n° 01.02.301.0152.001.001. |
| Valor |
R$ 42.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
05/07/2023 - 04/07/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 041/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Rádio Vera Cruz FM Ltda (Rádio Bella FM X) |
| CNPJ |
03.761.886/0001-84 |
| Objeto |
O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Valor |
R$ 50.774,40 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
27/06/2023 - 24/08/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
41/2023-01, 41/2023-02, 41/2023-03 |
| Contrato |
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Nº 040/2023
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| Contratada |
Instituto de Governança e Compliance Treinamentos e Gestão LTDA |
| CNPJ |
37.108.738/0001-87 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para realização de Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2023. |
| Valor |
R$ 49.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
31/05/2023 - 02/06/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 039/2023
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Aditivos
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| Contratada |
JPA CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ |
01.533.457/0001-24 |
| Objeto |
Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Felipe Luiz Collaço |
| Valor |
R$ 73.915,08 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
14/06/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
39/2023-01, 39/2023-02 |
| Contrato |
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Nº 037/2023
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Aditivos
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| Contratada |
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SC |
| CNPJ |
03.603.739/0007-71 |
| Objeto |
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei 16.837 de 16 de dezembro de 2015. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho. |
| Valor |
R$ 21.052,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
16/06/2023 - 26/12/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
37/2023-01, 37/2023-01 |
| Contrato |
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Nº 036/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Wind Service Ltda |
| CNPJ |
00.877.824/0001-44 |
| Objeto |
A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Detalhado de Climatização, Renovação de Ar e Exaustão, incluindo ainda orçamento dos equipamentos e mão de obra, para a aquisição e/ou de reforma do novo sistema de ar condicionado do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt, bem como acompanhamento da execução das obras projetadas |
| Valor |
R$ 135.000,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
24/05/2023 - 06/02/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
36/2023-01, 36/2023-02, 36/2023-03, 36/2023-04, 36/2023-01 |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 036/2023
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Aditivos
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| Contratada |
HR Comércio e Serviços Eireli |
| CNPJ |
29.106.687/0001-26 |
| Objeto |
Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para impressoras da marca Lexmark, modelos MX 622ADHE e CX 625AD. |
| Valor |
R$ 414.540,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
18/12/2023 - 17/12/2025 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
36/2023-01 |
| Contrato |
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Nº 035/2023
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Aditivos
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| Contratada |
BV REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA |
| CNPJ |
26.629.718/0001-35 |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202. |
| Valor |
R$ 20.904,84 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
31/05/2023 - 30/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
35/2023-01, 35/2023-02 |
