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| Contrato | |
| Nº 004/2024 Download | |
| Contratada | Brisen Broadcast LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 35.141.579/0001-97 |
| Objeto | Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo. |
| Valor | R$ 47.130,00 |
| Vigência | 15/02/2024 - 14/12/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 04/2024-01 Download | |
| Vigência | 15/12/2024 - 14/12/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 47.130,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, ou até a conclusão das obras resultantes do projeto proposto pela Contratada, o que ocorrer primeiro. Alterar o PRAZO (dias corridos) e o PRAZO ( dias acumulados) da tabela do item 3.1.1. Retificar a subcláusula "5.2.1.1" do Contrato original. |
| Aditivo | |
| Nº 04/2024-02 Download | |
| Vigência | 15/12/2025 - 14/12/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 47.130,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025 até 14/12/2026, ou até a conclusão das obras resultantes do projeto proposto pela Contratada, o que ocorrer primeiro. 1.2. O presente termo de aditivo tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.3" da Cláusula Terceira do Contrato n° 004/2024, com base no INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025, cujo percentual foi de 4,490240 %, conforme demonstrado no documento nº (2067748). 1.2.1 Ressalta-se que as Fases 1, 2 e 3 do objeto contratual já foram integralmente executadas e liquidadas, permanecendo pendente apenas a execução da Fase 4, que seguirá conforme as condições originalmente pactuadas e as alterações ora estabelecidas. 1.2.2 Diante do exposto indicado no item ?1.2? e no subitem "1.2.1", o reajuste incidirá apenas sobre o valor total da Fase 4 do Contrato que passará de R$ 14.139,00 (quatorze mil cento e trinta e nove reais) para R$ 14.773,88 (quatorze mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) , com efeitos financeiros a contar de 23/11/2025. |
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