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| Cooperação Técnica | |
| Nº 001/2023 Download | |
| Contratada | Defensoria publica do estado de santa catarina |
|---|---|
| CNPJ | 16.867.676/0001-17 |
| Objeto | O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal ?TVAL? da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa ?Minuto Defensoria?. |
| Valor | - |
| Vigência | 26/04/2023 - 25/04/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 01/2023-01 Download | |
| Vigência | 26/04/2025 - 25/04/2027 |
|---|---|
| Valor | - |
| Objeto | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, objetivando a manutenção da veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal ?TVAL? da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa ?Minuto Defensoria?, que pretende informar a população sobre direitos básicos e orientação jurídica, |
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