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| Contrato |
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Nº 017/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Rádio Difusora de Imbituba S/A |
| CNPJ |
84.208.131/0001-59 |
| Objeto |
Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Valor |
R$ 50.774,40 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
10/03/2023 - 24/08/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
17/2023-01, 17/2023-01, 17/2023-02 |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 017/2023
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| Contratada |
IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA |
| CNPJ |
13.627.448/0001-81 |
| Objeto |
Fornecimento e aplicação de doses de Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada), conforme especificações contidas
no Termo de Referência (Anexo III). |
| Valor |
R$ 47.270,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
24/04/2023 - 23/04/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 017/2023
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| Contratada |
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SC |
| CNPJ |
03.603.739/0007-71 |
| Objeto |
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº 13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei nº 16.837 de 16 de dezembro de 2015. As especificações do objeto encontram-se na proposta apresentada pelo SENAC, anexas ao Processo SEI nº 23.0.000007032-7. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho. |
| Valor |
R$ 27.700,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
16/06/2023 - 15/12/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 016/2023
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Aditivos
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| Contratada |
JOSÉ VIEIRA BRANCO |
| CPF |
***.945.689-** |
| Objeto |
Locação de duas salas comerciais situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, 73 - 10º andar - Salas 03 e 04 - Centro - Lages/SC - CEP 88.502-901, sendo a sala 03 com área de 33,660 m² e a sala 04 com área de 36,85 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob a matrícula n° 39.967, sob a inscrição imobiliária n° 9.150.451.0019.0352.001.7, bem como 9.150.451.0019.0352.001.8, que servirão para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mario Pinto da Motta Júnior. |
| Valor |
R$ 14.400,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
14/03/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
16/2023-01 |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 016/2023
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| Contratada |
GLOBAL BANDEIRAS EIRELLI - ME |
| CNPJ |
21.280.962/0001-11 |
| Objeto |
A aquisição de Bandeiras constantes no lote 11 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO |
| Valor |
R$ 54.790,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
27/03/2023 - 26/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 016/2023
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| Contratada |
BV REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA |
| CNPJ |
26.629.718/0001-35 |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Tiago Zilli. |
| Valor |
R$ 20.904,84 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
31/05/2023 - 30/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 015/2023
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Aditivos
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| Contratada |
MAURÍCIO LUIZ DOS SANTOS |
| CPF |
***.650.159-** |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua 31 de março, nº 19, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, com área de 55,78m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 2713, livro n° 2, fls. 175 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC sob a inscrição imobiliária n° 01.01.101.0065.001.001.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Sérgio Guimarães. |
| Valor |
R$ 20.400,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
09/03/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
15/2023-01 |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 015/2023
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Aditivos
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| Contratada |
REDNOV FERRAMENTAS LTDA |
| CNPJ |
45.769.285/0001-68 |
| Objeto |
Aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS e REFRIGERADORES COMPACTOS, TIPO FRIGOBAR, para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA |
| Valor |
R$ 28.842,35 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
15/03/2023 - 14/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
15/2023-01 |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 015/2023
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| Contratada |
NLLCC ADMINISTRADOR DE BENS EIRELI |
| CNPJ |
19.398.575/0001-32 |
| Objeto |
Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, Centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fl. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer. |
| Valor |
R$ 21.300,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
25/05/2023 - 24/05/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 014/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Agente Prag Solucoes Ambientais LTDA |
| CNPJ |
21.207.079/0001-04 |
| Objeto |
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço preventivo Anual de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 010/2023, na proposta do LICITANTE e neste Contrato. |
| Valor |
R$ 10.208,78 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
15/03/2023 - 14/03/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
14/2023-01, 14/2023-02, 14/2023-01 |