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| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME |
| CNPJ |
21.922.841/0001-26 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para realização de OFICINAS COLABORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 28.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
27/03/2023 - 27/09/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2023
Download
Aditivos
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| Contratada |
Defensoria publica do estado de santa catarina |
| CNPJ |
16.867.676/0001-17 |
| Objeto |
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal ?TVAL? da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa ?Minuto Defensoria?. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Cooperação |
| Vigência |
26/04/2023 - 25/04/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2023-01 |
| Permissão de Uso |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
ESCOLA OLODUM SUL - INSTITUTO LIBERDADE |
| CNPJ |
80.670.516.0001-82 |
| Objeto |
O presente Instrumento tem por objeto ceder e permitir o uso gratuito das 21 (vinte e uma) impressões e molduras que fizeram parte da exposição "Antonietas", do fotógrafo Rony Costa. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Permissão de Uso |
| Vigência |
29/01/2024 - 28/01/2034 |
| Situação |
Vigente |
| Convênio |
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Nº 086/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
83.899.526/0001-82 |
| Objeto |
Conjugar esforços entre os convenentes para a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de servidores da ALESC na modalidade de Mestrado Profissional em Direito e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa compreendendo temas do interesse do Parlamento Catarinense. |
| Valor |
R$ 565.974,00 |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
04/08/2022 - 04/06/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
86/2022-01, 86/2022-01 |
| Contrato |
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Nº 083/2022
Download
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| Contratada |
MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI |
| CNPJ |
20.498.596/0001-09 |
| Objeto |
O instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para conserto, fornecimento de peças e revisão geral do chiller 02 do Sistema de Climatização e Automação do Ar Condicionado Central do Palácio Barriga Verde, conforme especificações contidas no Termo de Referência (0611426) do processo SEI 22.0.000037232-7. |
| Valor |
R$ 106.900,00 |
| Modalidade |
Fornecimento |
| Vigência |
28/12/2022 - 27/06/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 081/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
MEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
| CNPJ |
07.281.431/0001-12 |
| Objeto |
Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Jerry Edson Comper. |
| Valor |
R$ 42.000,00 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
13/12/2022 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
81/2022-01, 81/2022-01 |
| Contrato |
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Nº 080/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
CASTELMAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA |
| CNPJ |
83.053.140/0001-55 |
| Objeto |
Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços, por demanda, de hospedagem e fornecimento de alimentação para atender necessidades da CONTRATANTE, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão 033/2022 - 1ª REP., em seus Anexos, neste Contrato e com as condições contidas na proposta apresentada pela CONTRATADA |
| Valor |
R$ 453.639,34 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
22/12/2022 - 21/12/2025 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
80/2022-01, 80/2022-01, 80/2022-02, 80/2022-02, 80/2022-03 |
| Contrato |
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Nº 079/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI |
| CNPJ |
01.406.705/0001-76 |
| Objeto |
Credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social.
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| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
08/12/2022 - 07/12/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
79/2022-01, 79/2022-01, 79/2022-02, 79/2022-03, 79/2022-04 |
| Contrato |
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Nº 078/2022
Download
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| Contratada |
MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI |
| CNPJ |
20.498.596/0001-09 |
| Objeto |
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com tratamento químico da água, fornecimento e substituição de peças dos equipamentos do Sistema de Climatização e Automação do Ar Condicionado Central (marca TRANE, modelo chiller, capacidade 100 TR, RTAA-02 e outros), que atende ao Plenário, Plenarinho, Auditório, Sala de Reunião das Comissões, Hall, Sala de Imprensa, Centro de Memoria e CPD no Palácio Barriga Verde - Assembleia Legislativa. |
| Valor |
R$ 167.640,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
12/12/2022 - 11/12/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 077/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA |
| CNPJ |
73.972.002/0001-16 |
| Objeto |
Contratação de locação de fibra apagada para interconexão (enlace de rede SAN e LAN) entre o Palácio Barriga Verde, a Unidade Administrativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo instalação física entre os edifícios, configuração, manutenção e autorizações legais. |
| Valor |
R$ 90.000,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
02/12/2022 - 01/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
77/2022-01, 77/2022-02, 77/2022-03 |
