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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 005/2023 Download | |
| Contratada | EJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 35.687.784/0001-52 |
| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, de uma sala comercial situada na Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau/SC, com área de 90,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob a matrícula n° 15.481, livro n° 2, do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, com cadastro imobiliário sob o n° 19227, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.3.06.0015.0028.001. |
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Vigência | 28/02/2023 - 31/01/2027 |
| Situação | Encerrado |
| Apostilamento | |
| Nº 05/2023-01 Download | |
| Vigência | Indisponível - Indisponível |
|---|---|
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o Item 2.1 do Contrato Original. |
| Distrato | |
| Nº 05/2023-01 Download | |
| Vigência | 28/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Objeto | O termo tem por finalidade operar a resilição do Contrato nº 005/2023, que tem por objeto a locação de um imóvel para servir de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Egídio Maciel Ferrari, constituído de uma sala comercial situada na esquina com a Rua Coronel Vida Ramos, 425 e com a Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau /SC, com área de 90,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob a matrícula n° 15.481, livro n° 2, do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, com cadastro imobiliário sob o n° 19227, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.3.06.0015.0028.001. |